Resultados para: Icms Stf
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Governadores recorrem ao STF contra lei sobre ICMS | EXPRESSO CNN
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ICMS na base de cálculo de PIS COFINS. STJ, Tema 313. STF, Tema 69 #enam
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Tributologia # 279 - Devolução de tributos na conta de energia
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Pleno – ICMS no comércio de energia elétrica
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O STF restabeleceu a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente no Piauí
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STF vai julgar ação que discute base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
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STF valida lei que garante devolução de valores na conta de luz
12:25
Tributologia # 295 - STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações
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STF e o ICMS Difal 2022
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Pleno - STF julga improcedente ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros
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RESTITUIÇÃO ICMS CONTA DE LUZ: Como RECEBER a DEVOLUÇÃO que o STF Determinou!
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STF - Cobrança de ICMS sobre serviços de energia elétrica - 17/12/2025 📱
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STF cria comissão para mediar disputa entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis | NOVO DIA
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Pleno - Criminalização do não recolhimento de ICMS (1/2) - COM AUDIODESCRIÇÃO
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Plenárias - Posse do novo ministro do STF e julgamento de ICMS sobre licenciamento de software
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STF mantém liminar para cálculo do ICMS sobre energia elétrica
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STF veda a cobrança de ICMS sobre venda de softwares
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STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC | CNN DOMINGO
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📺 JJ2 - STF julga processos sobre a cobrança do ICMS e comercialização de testes psicológicos
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